Caução e Luvas, o que são estes pagamentos?

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Guia de imóveis – Dicas de moradia

Caução e Luvas são assuntos que geram muitas dúvidas em relação ao pagamento e devolução quando alugamos um imóvel no Japão. Embora o costume varie conforme a região, ao alugar uma casa ou apartamento no Japão é comum pagar ao proprietário quantia em dinheiro equivalente a vários meses de aluguel quando o contrato é assinado.

A caução【敷金 shikikin】é a quantia que o proprietário recebe antecipadamente de forma que, se houver problemas como atraso no pagamento do aluguel ou outras circunstâncias em que o inquilino falte à obrigação de pagamento, o proprietário pode usar a caução como garantia e deduzir a quantia devida. Geralmente  o valor é equivalente a 2 ou 3 meses de aluguel.

A caução é a garantia para a dívida do inquilino.  Portanto, no término do contrato de locação do imóvel, se o inquilino não tiver dívidas pendentes, a caução será devolvida. Se o inquilino tiver dívidas,  a caução é devolvida descontando o valor devido.   Na prática, é comum proprietários subtraírem a despesa de reparos que possam ser necessários para restaurar a estrutura do prédio ou as instalações, após a desocupação do imóvel.

Dentre as despesas de reparos alguns itens devem ser cobertos pelo proprietário e não ser deduzida do depósito inicial. Deixar bastante claro, quais as despesas de reparo serão responsabilidade do inquilino.
O valor  a ser devolvido é definido após a desocupação do imóvel, após os reparos necessários. Não se pode exigir a devolução da caução como condição para desocupar o imóvel.

Luvas 【礼金 reikin】é a quantia que o proprietário recebe no valor equivalente a 1 ou 2 meses de aluguel, conhecido como taxa simbólica ou taxa de gratidão. Este valor não retorna ao finalizar o contrato.

O pagamento (comissão) 【仲介手数料 chugai tesuryo】feito à imobiliária que atua como corretora para elaborar o contrato de locação, é cobrado separado das luvas e caução.

(orientação da Associação de Assistência Jurídica do Japão)

Aqui devemos tomar bastante cuidado. Atualmente muitas imobiliárias anunciam locação de imóveis sem caução e luvas, para facilitar o preenchimento dos imóveis vazios e poupar sacrificios ao futuro inquilino, pois não terá que dispor de grande quantia em dinheiro.

Porém, mesmo não cobrando luvas e caução quando entrar no imóvel, será cobrado a taxa de reparos,  reforma quando desocupar o apartamento ou casa. Dentro destas despesas, encontramos a troca de tatami, troca de papel parede, restauração de fusuma, limpeza, e reformas em geral. Por isso, o barato sai caro no final.

Caso você não precise pagar as luvas e caução ao alugar o imóvel, reserve mensalmente uma pequena quantia em dinheiro para cobrir as despesas de reparos e reformas quando encerrar o contrato de locação. Quanto mais tempo usar o imóvel, maiores serão os reparos a serem feitos.

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