O que é o visto permanente?
É um tipo de licença que permite ao portador residir de forma legal e definitiva no Japão, sem a necessidade de renovação ou apresentação periódica de documentos. Esta categoria de visto não oferece as mesmas condições e benefícios de quem possui dupla nacionalidade, como o direito a voto, participação em concurso público, eleger-se à candidatura política, por exemplo.
Um pouco da história.
O visto para trabalho foi concedido inicialmente no final dos anos 80 para esposas, filhos (visto de 3 anos) e netos de japoneses(visto de 1 ano, inclusive cônjuge de nisseis e sanseis). O teijusha renovava o visto todos os anos.
Somente no final da década de 90 já era possível encontrar TEIJUSHA com visto de 3 anos, desde que apresentasse comprovantes de que estava no Japão por mais de 5 anos trabalhando.
No ano de 2,000 o governo possibilitou o consentimento de visto de 3 anos para o TEIJUSHA, a partir da segunda solicitação de renovação do visto. Nesta época também, os mais antigos residentes já começavam a dar entrada ao Visto Permanente. Ainda era um processo demorado e era condição estar morando no Japão 5 anos para nisseis e 10 anos para quem tinha o visto de teijusha. O visto demorava cerca de 2 a 5 meses para ser concedido.
Em 15 anos, cresceu o número de brasileiros que solicitaram esta categoria de visto. A Imigração também modificou suas exigências, tornando mais acessível para todos os solicitantes.
Quais as vantagens ?
- Não precisa ser renovado, é um visto de permanência definitiva.
- Você economiza, pois renovar requer custos não somente do selo da Imigração como também tradução de documentos, solicitação de koseki, comprovantes de renda e trabalho, atestado de criminalidade e alguns casos até solicitação de Avalista (hoshonin). E muitas vezes solicitar para terceiros a documentação e a ida à Imigração.
- Facilidade para encontrar emprego. Principalmente arubaito ou trabalho direto em empresas japonesas. Nestas empresas não tem na sua estrutura funcionário habilitado com conhecimento da Lei da Imigração. Neste caso, não tem condições de verificar se outros tipos de vistos estão dentro da regulamentação. Com o visto permanente não existe este problema, pois é certeza de que está habilitado para trabalhar no Japão, sem limite de tempo.
- Facilidade para créditos financeiros. Compra de aparelhos celulares. Mercadorias em prestações. Solicitações de cartão de crédito. Financiamento de carros e casa própria. Estes são alguns itens que são facilitados para portadores de visto permanente.
- Visto de re-entry. Quem sair do Japão e retornar no prazo de um ano, se estiver dentro do prazo de validade do visto, não necessitará de visto de re-entry (visto de reentrada). Para aqueles que tem visto permanente também vale a mesma regra.
Portadores de visto permanente que desejam prolongar sua estadia, deverá solicitar o visto de re-entry, que terá validade de 5 anos a contar da concessão do visto de reentrada. O visto é cancelado se permanecer por mais de 5 anos fora.
O mesmo não acontece para aqueles que tem outro tipo de visto, onde o prazo de reentrada no Japão é o mesmo da validade do atual visto. Se o visto vence em 1ano e 7 meses, este é o prazo para ficar fora do Japão. Se for 3 anos, poderá retornar antes de vencer os 3 anos, ou seja, antes de vencer o atual visto de permanência, e assim por diante. - O brasileiro não descendente com visto permanente já divorciado poderá se casar com outra pessoa não descendente e morar no Japão. O cônjuge receberá o visto de Eijusha no haigusha, ou seja, cônjuge de visto permanente. O visto deverá ser renovado, inicialmente por um ano, e depois poderá receber o visto de 3 anos. Se a estadia se prolongar no Japão, poderá solicitar o visto permanente.
Quantos brasileiros tem o visto permanente no Japão?
O número de estrangeiros residentes no Japão em 2015 é de 2.232.189 pessoas. Os brasileiros representam somente 7,76% de estrangeiros morando no Japão.
No arquipélago encontramos 700.500 estrangeiros (31,4%) com visto permanente.
Os dados oficiais do governo japonês registraram no ano de 2015 o número de 173.437 brasileiros residentes no arquipélago. Cerca de 1712 pessoas não possuem visto de trabalho, estando na categoria de outros vistos (diplomático, artistas, estudantes, estagiários, religiosos, professores, técnicos, executivos, etc). Este número significa 1% da comunidade brasileira no Japão.
Os demais 99% estão divididos 4 categorias de visto:
1. Visto Nihonjin no haigusha 日本人の配偶者等 -Nissei ou cônjuge de japonês –
2. Visto Teijusha – 定住者 Sansei ou cônjuge e filhos de Nissei – cônjuge de Nissei
3. Visto Eijusha – 永住者 Eijusha – visto permanente
4. Visto Eijusha no haigusha – 永住者の配偶者等- Cônjuge e filhos de pessoas com visto permanente.
Em termos de números temos:
1. 109.361 brasileiros com visto permanente (eijusha)
2. 44.827 brasileiros com visto teijusha
3. 14.995 brasileiros com visto de nihonjin no haigusha
4. 2.542 brasileiros com visto de dependentes de eijusha
Breve análise: 63,05% dos brasileiros atualmente residindo no Japão tem visto permanente. 25,8% tem o visto de sansei ou dependente de sansei. Os nisseis ou casados com japoneses, são uma minoria de 8,64%, ao contrário da década de 90, que eram a maioria.
O que é visto de dependentes de visto permanente?
Uma familía (cônjuge e filhos) quando solicita o visto permanente, é concedido para todos os membros o eijuu visa (visto permanente). Caso uma pessoa com visto permanente contraia matrimônio com pessoa sem descendência, este receberá o visto de Eijusha no haigusha (dependente de quem visto permanent).
Passados alguns anos, é possível também para estas pessoas solicitarem a troca para visto permanente, vai depender de uma série de exigências, como estar trabalhando, ter moradia fixa, etc. Por enquanto ainda é processo demorado, porém não é impossível.
Aonde residem os brasileiros com visto permanente?
Província | Total | Visto Permanente | Visto Nihonjin no haigusha | Dependentes Permanente | Teijusha |
---|---|---|---|---|---|
Total Geral | 173437 | 109361 | 14995 | 2542 | 44827 |
Aichi | 48008 | 31790 | 2848 | 762 | 12438 |
Shizuoka | 25584 | 16373 | 1802 | 460 | 6887 |
Mie | 11957 | 7794 | 870 | 184 | 3101 |
Gifu | 9910 | 7063 | 548 | 136 | 2126 |
Gunma | 11855 | 6716 | 1168 | 205 | 3721 |
Kanagawa | 8226 | 5936 | 755 | 132 | 1271 |
Shiga | 7601 | 4317 | 772 | 129 | 2367 |
Saitama | 7101 | 4271 | 987 | 79 | 1699 |
Ibaraki | 5523 | 3375 | 598 | 63 | 1401 |
Nagano | 5052 | 2914 | 612 | 49 | 1466 |
Tochigi | 4219 | 2744 | 451 | 51 | 957 |
Chiba | 3287 | 1934 | 543 | 38 | 730 |
Tokyo | 3244 | 1839 | 396 | 10 | 521 |
Hiroshima | 2280 | 1790 | 130 | 28 | 311 |
Fukui | 3113 | 1510 | 282 | 28 | 1292 |
Yamanashi | 2524 | 1487 | 232 | 33 | 753 |
Toyama | 2079 | 1340 | 163 | 36 | 534 |
Hyogo | 2280 | 1314 | 326 | 35 | 540 |
Osaka | 2464 | 1280 | 400 | 19 | 662 |
Shimane | 2193 | 601 | 448 | 15 | 1127 |
Ishikawa | 968 | 566 | 95 | 22 | 278 |
Okayama | 843 | 566 | 80 | 8 | 177 |
Nara | 389 | 260 | 48 | 1 | 66 |
Niigata | 313 | 191 | 39 | 3 | 60 |
Okinawa | 273 | 183 | 30 | 4 | 41 |
Kyoto | 325 | 160 | 58 | 3 | 71 |
Fukushima | 194 | 150 | 29 | 0 | 14 |
Fukuoka | 266 | 126 | 67 | 0 | 34 |
Kagawa | 226 | 104 | 30 | 5 | 50 |
Miyagi | 161 | 94 | 16 | 0 | 13 |
Hokkaido | 137 | 88 | 11 | 0 | 1 |
Ehime | 188 | 87 | 51 | 1 | 46 |
Yamaguchi | 97 | 66 | 15 | 0 | 11 |
Yamagata | 79 | 60 | 10 | 0 | 2 |
Wakayama | 76 | 43 | 19 | 0 | 14 |
Kumamoto | 47 | 35 | 3 | 0 | 5 |
Iwate | 41 | 30 | 4 | 3 | 3 |
Oita | 53 | 29 | 5 | 0 | 5 |
Kagoshima | 37 | 24 | 7 | 0 | 1 |
Tokushima | 36 | 24 | 3 | 0 | 1 |
Nagasaki | 33 | 19 | 4 | 0 | 2 |
Miyazaki | 28 | 18 | 3 | 0 | 2 |
Totori | 24 | 16 | 2 | 0 | 0 |
Aomori | 22 | 10 | 4 | 0 | 7 |
Kochi | 21 | 10 | 6 | 0 | 4 |
Saga | 13 | 8 | 2 | 0 | 0 |
Akita | 7 | 6 | 0 | 0 | 0 |
indefinido | 40 | 0 | 23 | 0 | 15 |
Os brasileiros com visto permanente se concentram em Aichi (18,32%), Shizuoka (9,4%) Mie(4,5%) Gifu(4,0%) Gunma(3,8%) Kanagawa(3,4%) Shiga e Saitama (2,5%). Nestas províncias o número de brasileiros com visto permanente é superior a 4,000 pessoas.
Em algumas províncias que não tem muito destaque pelo número de residentes brasileiros, encontramos um dado superior a 1,000 vistos permanentes em Nagano, Tochigi, Chiba, Tokyo, Hiroshima, Fukui, Yamanashi, Toyoma, Hyogo, Osaka.
Em Aichi, Shizuoka e Gunma, são encontrados as maiores concentrações de brasileiros com visto de Nihonjin no Haigusha (nissei e cônjuge de japoneses), Teijushu (sansei e dependentes) e dependentes de Eijusha (visto permanente).
Leitura recomendada: Documentos necessários para o visto permanente
Imigração – Centro de Informações Gerais para Estrangeiros Residentes
Dias úteis das 8:30 às 17:15h
Telefone: 0570-013904
Estas informações foram úteis? Compartilhe com os amigos!