Subsídio doença 傷病手当 shoubyou teate
O “subsídio de doença” é um sistema fornecido para garantir sua subsistência durante a ausência do trabalho devido a doença ou lesão (ocorrido fora do local de trabalho) e permite que você receba 2/3 do seu salário por um período máximo de um ano e seis meses .
Esse subsídio é um dos benefícios do Seguro de Saúde (Shakai Hoken) e das associações de auxílio mútuo; portanto, pode ser usado por qualquer funcionário da empresa ou funcionário público, e até funcionários temporários e meio período que possuem seguro de saúde (Shakai Hoken).
Não é coberto para aqueles que estão inscritos no Seguro Nacional de Saúde (Kokumin Hoken).
Condições para receber o Subsídio em caso de doença
1.Tratamento médico devido a doença ou lesão fora do trabalho
O subsídio de doença é pago se você estiver recebendo tratamento médico devido a uma doença ou lesão fora do trabalho .
Por instruções do seu médico, você pode fazer tratamento em casa, em vez de hospitalização. Transtornos mentais, como depressão, também são abordados.
No caso de lesões ou doenças relacionadas ao trabalho ou causadas por acidentes durante o trabalho ou deslocamento não são cobertos. Estes benefícios relacionados à compensação de renda etc. serão obtidos do seguro de compensação dos trabalhadores. (Rosai Hoken) ver.
2. Incapacidade de trabalhar
Incapacidade de trabalhar é, em outras palavras, incapacidade de retornar ao trabalho ou em tratamento. Em outras palavras , somente nesta condição poderá obter um subsídio de doença . É necessário a apresentação de Atestado Médico específico.
No entanto, não existe um padrão uniforme de incapacidade para o trabalho, e o julgamento individual é feito em consideração ao conteúdo do trabalho da pessoa.
3. Ausência de trabalho por mais de 4 dias, incluindo 3 dias consecutivos
Descansar por três dias consecutivos é chamado de “período de espera”. O subsídio de doença será pago se você não conseguir um retornar ao trabalho, a partir do quarto dia de falta consecutiva.
O período de espera inclui feriados, como sábados, domingos e feriados; portanto, se você descansar na sexta-feira, será pago a partir de segundas-feira (no “período de espera” inclui sábado, domingo e feriado.
4. Nenhum salário foi pago aos dias que faltou de licença médica
Período de pagamento
O período durante o qual o subsídio de doença é pago é limitado a um ano e seis meses a partir do início do subsídio de doença .
Se você voltar ao trabalho durante esse período, o pagamento do subsídio será encerrado no dia anterior. No entanto, se você estiver temporariamente impossibilitado de trabalhar devido à mesma doença ou lesão após retornar temporariamente ao trabalho, também será elegível para pagamento durante o período em que foi novamente fechado, exceto no dia em que foi trabalhar e recebeu seu salário.
Se você tirar uma licença após esse período, a provisão para lesões e doenças será interrompida em um ano e seis meses.
Valor do pagamento
O valor do subsídio de doença pago será de aproximadamente 2/3 do salário mensal anterior.
<Pagamento por dia (fórmula de cálculo)>
Média de cada remuneração mensal padrão dos últimos 12 meses trabalhados antes da licença dividido por 30 dias x 2/3
Sobre a remuneração mensal padrão, melhor solicitar explicação no escritório do Shakai Hoken, é bem complicado o cálculo.
Quando o pagamento é ajustado
Se você estiver recebendo benefícios de outros sistemas de seguridade social ao mesmo tempo, há ajustes nos benefícios, como a suspensão ou redução do valor.
Benefícios de outros sistemas: Subsídio de parto, pensão de bem estar por invalidez, pensão de velhice, subsídio de doença ou acidente de trabalho.
No caso de estar recebendo um dos benefícios acima, se o valor for menor que o valor do subsídio de doença, será pago a diferença.
Vantagens do subsídio de doença
- Pode ser usado por qualquer funcionário ou funcionário público (desde que inscrito no seguro de saúde – Shakai Hoken)
- Pode ser usado por funcionários temporários ou em regime de meio período, se tiver seguro de saúde (Shakai Hoken)
- Não importa o motivo pela qual você não está em condições de trabalhar (doença, tratamento médico, transtornos mentais, como a depressão também OK)
※ No entanto, com exceção de compensação dos trabalhadores (doenças ou acidentes de trabalho e cirurgia estética) - Mesmo se você se aposentar durante o pagamento, poderá continuar recebendo
Como solicitar um subsídio de doença no Shakai Hoken
Poderá solicitar o subsídio após a licença médica, no caso de descansar alguns dias ou até um mês.
Quando o período for longo, ficar sem receber o subsídio poderá comprometer sua subsistência, após um determinado período de licença, solicitar o pagamento dos dias folgados até então.
Muitos sindicatos de seguros de saúde e outras organizações recomendam que você se inscreva uma vez por mês.
Procedimento da solicitação
- Solicite ao empregador o subsídio de doença.
- Preencher o formulário próprio.
- Alguns dados são preenchidos pelo médico, outros pela empresa.
- Anexar os comprovantes necessários
Modelo de preenchimento do formulário :
健康保険 傷病手当金 支給申請書 記入の手引き aqui
Anexar
- My number ou atestado de residência constando o my number
- Cópia do passaporte ou da carteira de motorista ou do zairyu card
- Numeração de inscrição no Shakai Hoken
- Outros documentos podem ser solicitados, dependendo de cada caso.
O trabalhador decide como receberá os dias de descanso por doença. Poderá receber através do subsídio de doença (2/3 do salário, a partir do 4 dia) ou se solicitará as férias remuneradas (yukyuu).
Diferença do subsídio de doença do Shakai Hoken e
subsídio de doença do Seguro Desemprego
Subsídio de doença do Shakai Hoken 健康保険の「傷病手当金」
Quando você enquanto empregado, ficou doente ou se machucou fora do local de trabalho, receberá o subsídio.
Subsídio de doença do Seguro Desemprego 雇用保険の「傷病手当」
Quando você desempregado, adoeceu ou se machucou durante o período que está procurando nova colocação dentro do seguro desemprego.
O período durante o qual você não consegue encontrar um emprego e os benefícios que pode receber
- Dentro de 14 dias → Subsídio básico
- 15 dias ou mais e menos de 30 dias → Subsídio por lesão
- 30 dias ou mais → Você pode escolher entre subsídio de doença ou extensão do subsídio básico
Leia mais aqui*
Prorrogação do período de recebimento do seguro desemprego
Para melhores detalhes, consulte o Hello Work
Recomendamos:
Benefício para tratamento médico – (Ryoyo Hosho Kyufu)
Benefício por afastamento do trabalho em caso de acidente de trabalho
Procedimentos para resolver problemas trabalhistas
Agências Hello Work com intéprete em português
Agências do Hello Work em todo o Japão
