Subsídio para quem conseguiu novo emprego recebendo Seguro Desemprego

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Quando beneficiário do Seguro Desemprego, conseguir um novo emprego, poderá receber o Subsídio de Nova Colocação com previsão de durar mais de um ano. Também para estas pessoas, poderá requerer o Subsídio de Promoção à Estabilização no Emprego [shugyo sokushin teichaku teate], se o salário for menor à empresa anterior.

Se não puder receber o subsídio de Nova Colocação, o novo emprego pois não tem previsão de durar mais de um ano, poderá requerer também o Subsídio por empreo [shugyo teate]

Vamos ver um de cada vez

Subsídio pela nova colocação
[再就職手当 saishushoku teate]

  • A pessoa que está recebendo o Seguro Desemprego pode ser beneficiada com um subsídio por ter conseguido uma nova colocação.
  • É um incentivo aos que se empenharam na busca de uma nova vaga profissional.
  • Quanto mais rápido o segurado reingressar no mercado de trabalho, maior é o valor do subsídio.
  • Se conseguir um emprego estável e restar no mínimo 1/3 dos dias de pagamento dentro do período prescrito de benefícios do Subsídio Básico, poderá receber o Subsídio pela nova colocação, desde que atenda todos os requisitos para o pagamento.
  • No caso de ter se empregado deixando 1/3 ou mais do período , será pago um valor calculado pela multiplicação do valor do subsídio básico com 60% dos dias restantes de pagamento.Para quem tenha se empregado deixando mais de 2/3 do período prescrito de benefícios, valor do subsídio básico com 70% dos dias restantes de pagamento.
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Condições para receber o benefício

  1. Ter encerrado o prazo de espera e sete dias após a dada a entrada no pedido do seguro desemprego [taiki kikan]
  2. Após ter recebido o reconhecimento de desemprego até a data da colocação, restar no mínimo 1/3 dos dias a receber.
  3. Não ser recontratado pelo ex-empregador
  4. No caso em que tiver que cumprir o prazo de espera de 3 meses de restrição ao subsídio (quando você solicitou a demissão), empregar-se dentro de um mês após o término do prazo de espera de 7 dias.
  5. Assumir um emprego que tenha estabilidade e garantia que ficará empregado por mais de um ano
  6. Como regra geral, tenha adquirido a qualificação de beneficiário do seguro desemprego
  7. Não ter recebido o subsídio de recolocação profissional [saishushoku teate] nos últimos 3 anos.
  8. Não ter sido nomeado ou contratado pelo novo empregador, antes de receber o reconhecimento de beneficiário.
  9. Até a data da recolocação estar desempregado.

Prazo para solicitar o benefício

O prazo para requerer o subsídio é de um mês contado a partir do dia que se empregou.
Apresentar documentos ao Hello Work:
1. Formulário de Solicitação de Pagamento de Subsídio pela Nova Colocação
(é necessário preenchimento do novo empregador)
2. Certificado de Beneficiário do Seguro Desemprego
[koyo hoken jukyu shikakushasho]
3. Outros documentos complementares que serão solicitados pelo Hello Work

Os documentos podem ser enviados pelo correio ou apresentados por um representante, mediante procuração.

Subsídio de Promoção à Estabilização no Emprego [shugyo shokushin teichaku teate]

Você recebeu o subsídio de nova colocação por ter encontrado emprego estável enquanto recebia o seguro desemprego. Se o seu salário neste novo emprego for menor que o recebido antes do emprego anterior, poderá receber outro subsídio.

Requisitos

  1. Ter recebido o Subsídio pela Nova Colocação.
  2. Esta empregado por mais de 6 meses pelo mesmo empregador, desde o dia em que foi contratado, recebendo o subsídio pela nova colocação.
  3. O valor diário do salário atual durante 6 meses desde a data em que foi contratado, for inferior ao valor diário do salário da empresa anterior antes do desligamento

Valor do cálculo a receber

O recebimento do Subsídio de Promoção à estabilização no emprego, será considerado como o recebimento do Subsídio Básico, equivalente ao número de dias, resultantes do cálculo da divisão do Subsídio de Promoção à estabilização no emprego pelo valor diário do Subsídio Básico.

Complicado, né. Vamos a um Exemplo:

  • Se desligou da empresa com menos de 60anos de idade, recebendo salário mensal de ¥300mil. O valor diário do Subsídio Básico era de ¥5.687 e conseguiu novo emprego, com 90 dias restantes de pagamento, recebendo o Subsídio pela Nova Colocação.
    O salário mensal durante 6 meses após nova contratação foi de ¥285.000
  • O valor do salário diário antes do desligamento era de ¥10.000 e durante 6 meses após nova contratação foi de ¥9.500.
    Como o salário é mensal, o número básico de dias para cálculo salarial será conforme os dias do calendário (183 dias).
  • Efetuando o cálculo para o Subsídio de Promoção à Estabilização no emprego: (¥10.000 – ¥9.500) X 183 dias = ¥91.500
    Neste caso, o valor limite será o valor abaixo, portanto o valo a ser pago será de ¥91.500. (¥5.687 x 90 dias x 30% = ¥153.549)

Como solicitar

O prazo para requerimento é de até 2 meses a contar do dia seguinte ao completar 6 meses desde a data em que se empregou.
Apresentar no Hello Work:
1. Formulário de requerimento do Subsídio de Promoção à estabilização no emprego (com o certificado da empresa que foi contratado)
2. Certificado de Beneficiário do Seguro Desemprego
4. Cópia do cartão de ponto e cópia do folha de pagamento e outros documentos solicitados pelo Hello Work

Subsídio por emprego [ shugyo teate]

Quando e emprego conseguido não tem previsão de durar mais de um ano (não atende as exigências para receber o Subsídio pela Nova Colocação), poderá receber o Subsídio por Emprego [shugyo teate], desde que preencha todos os requisitos para o pagamento.

Valor do Subsídio por Emprego

Poderá receber um valor equivalente a 30% do Subsídio Básico Diário por dia de trabalho.

Requisitos para receber

  • Os dias restantes de pagamento do Subsídio Básico referente ao período até um dia antes de se empregar, deve ter 45 dias no mínimo e 1/3 do período prescrito de benefícios.
  • Ter assumido em emprego que não é aplicado o Subsídio de Nova Colocação
  • Ter se empregado após expirado o período de espera
  • Não ter sido recontratado pelo mesmo empregador.
  • Não ter sido contratado por um empregador que o havia admitido não oficialmente, antes da data de determinação da qualificação para receber o benefício (pedido de emprego)

Consultar o Hello Work para receber relação de documentos a serem apresentados para receber o subsídio de emprego.

Subsídio de Preparação para Emprego Regular

É um subsídio concedido para aqueles que conseguiram emprego estável por intermédio da Hello Work ou agências de emprego autorizados, restando menos de 1/3 do período prescrito de benefícios do Subsídio Básico, além de preencherem todos os requisitos para o pagamento.

  • Beneficiários com 45 anos ou mais de idade na data em que se empregaram e que se enquadram no Plano de Apoio ao Reemprego de acordo com a Lei de Medidas de emprego.
  • Portadores de deficiência com dificuldade de se empregar
  • Ter certeza de que irá se empregar por 1 ano ou mais
  • Não ter sido recontratado pelo mesmo empregador
  • Ter dias restantes de pagamento no dia que se empregou
  • Não ter se beneficiado do Subsídio pela Nova Colocação ou Subsídio de Preparação para Emprego Regular nos últimos 3 anos anteriores à data de admissão no novo emprego
  • Não poder receber o Subsídio pela Nova Colocação.

Os interessados devem procurar o Hello Work e receber orientação para documentação e valor do subsídio. O prazo para requere este subsídio é de 1 mês, contado a partir do dia seguinte à data que se empregou.

Leia também:
O que você precisa saber sobre o Seguro Desemprego
Direito ao subsídio do seguro desemprego
O que fazer para receber o Seguro Desemprego.
Prorrogação do período de recebimento do seguro desemprego
Outras leituras:
Agências Hello Work com intéprete em português
Aichi ーConsultas trabalhistas em português

Fonte:
Secretaria do Trabalho de Aichi, Hello Work
Secretaria do Trabalho de Tokyo, Hello Work
Prefeitura de Aichi
Manual do Trabalhador, Consulado Hamamatsu
Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar
Manual sobre condições de Trabalho no Japão

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