Lei de Proteção de Dados Pessoais – Mudança em 2017

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Proteção de informações pessoais! Cuidado com a mudança da lei!

No Japão a lei do KOJIN JYOUHOU HOGOHOU (個人情報保護法) LEI DE PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS, as empresas ou  pessoas envolvidas devem declarar para o governo que administra com segurança, os dados pessoais de terceiros. 

No caso de vazamento de informações, uso inadequado dos dados pessoais, a multa aplicada é de até ¥500,000 , mais processo e até fechamento da empresa dependendo do tamanho das informações vazadas.

Até o momento, a lei era aplicada somente às empresas com mais de 5000 dados de clientes e com o treinamento obrigatório do PMARK 「privacy mark -marca de privacidade 」sendo inscritos em vários seguros para caso de danos e processos.

A partir de janeiro de 2017 (resumo)

A introdução do sistema MY Number exigiu maiores cuidados ainda com os dados pessoais.

  • A aplicação da nova emenda atingirá também as pequenas empresas com menos de 5000 dados administrados. Mesmo você tendo 1 informação ou cadastro do seu cliente, se acontecer de sem querer você perder seu computador e essa informação vazar, você terá que pagar a multa, e poderá ter sérios problemas!
  • O governo quer estimular as empresas (incluindo autônomos) a fazerem o treinamento do P-Mark e conscientizar as pessoas da importância de administrar INFORMAÇÕES PESSOAIS de terceiros com segurança!
  • Principalmente as empresas online como lojas do Rakuten , Amazon entre outras lojas online estão correndo atrás para tirar o SSL ou o P-Mark, para seus clientes terem a segurança de fazer compras sem medo de seu cartão ser clonado, ou suas informações serem repassadas!
  • downloadEmpresas de celulares, lojas de carro, até mesmo o cabeleireiro que envia hagaki(cartão padronizado enviado pelo correio) para informar promoções, eventos ou cartão de final do ano, terão que ter muito cuidado partir de 2017!

ATENÇÃO

Não não é só as empresas que estão sujeitas a processos!Aplica-se a todas as pessoas que passarem informações como endereço, telefone, nome completo, foto tudo que for informações de terceiros sem autorização.

Quem pode obter suas informações sem a sua autorização?

  • IMIGRAÇÃO
  • POLÍCIA
  • PREFEITURA
  • E QUALQUER ÓRGÃO QUE VOCÊ ESTEJE COM DÍVIDA

O texto abaixo foi traduzido e resumido da homepage do www.ecnomikata.com

Mudança na “Lei de proteção de dados pessoais”

Quais são os conteúdos e os pontos de cuidado?

Explicando de forma simples, é a lei que protege a privacidade dos usuários gerando adequadamente todos os dados pessoais que aparecem nas ocasiões de negócios. Inclui também as informações dos pacientes descrito no registro do hospital e as informações dos clientes que lidam dia-a-dia as lojas do comercio eletrônico.

Esta “Lei de proteção de dados pessoais” terá emenda em Janeiro de 2017, ampliando a aplicação da mesma lei.

Ampliação das empresas que deverão aplicar a lei

Os dados pessoais são necessários em várias situações do dia a dia, incluindo a internet. Por outro lado, tem aquele problema real do controle inadequado de dados pessoais como o vazamento das informações causados pelas grandes empresas, etc. Se for vítima de vazamento de dados pessoais, tem possibilidade de aumentar o risco de crime, ser utilizado o cartão de crédito de forma inadequada, receber e-mails indesejados, etc. “Lei de proteção de dados pessoais” é a lei que solicita o controle adequado para as empresas que utilizam os dados pessoais para evitar estes casos.

O que é a “Lei de proteção de dados pessoais”

“Lei de proteção de dados pessoais” é a lei que solicita o tratamento adequado dos dados pessoais às empresas privadas que lidam com os eles. Atualmente são aplicadas para as “Empresas que lidam com as informações pessoais” que possuem e utilizam no seu negócio o dado base de mais de 5000 dados pessoais, sendo impostas as sanções penais em caso de violação.

São solicitados vários itens nas “Empresas que lidam com as informações pessoais”, por exemplo, “deixar bem esclarecida as regras do computador que usa no serviço”, “treinamento anual de proteção de dados pessoais dos funcionários”, “possuir lista de checagem para estar ciente dos tipos de dados pessoais que possui”, etc.

O que muda com a emenda de Janeiro de 2017?

Em Janeiro de 2017 será executada a emenda da lei de proteção de dados pessoais com o objetivo de resolver o problema da Zona Cinzenta (se irá utilizar ou não como dado pessoal), etc. esclarecendo a definição de dado pessoal para promover a utilização do mesmo.

A lei de proteção de dados pessoas a partir de agora também será aplicada a pequenas empresas que lidam com dados pessoais mesmo que tenham menos de 5000 casos.  Ou seja, a emenda deste caso será reforço da proteção de dados pessoais.

Porque a proteção de dados pessoais está chamando a atenção?

Mudança em 2017 da Lei de Proteção de Dados PessoaisA emenda da Lei de proteção de dados pessoais tem 2 grandes circunstâncias.

Enquanto avança o serviço utilizando grandes dados, gera ambiguidade no uso de dados pessoais. O outro é a crescente demanda do tratamento adequado de dados pessoais com o “aumento do receio sobre o uso inadequado de dados pessoais por causa do vazamento das grandes empresas”, “início do sistema de My Number”, etc. A emenda objetiva eliminar a ambiguidade dos dados pessoais destas circunstâncias.

Qual é a medida solicitada para as lojas do comércio eletrônico.

À loja de comércio eletrônico que precisa sem falta de dados pessoais na compra, é solicitada uma medida cautelosa para não vazar as informações. Se por acaso acontecer o mesmo, além de gerar grande perda na garantia e para resolver o mesmo, perde a confiança e credibilidade no mercado. O prejuízo de um caso de acidente de vazamento é imensurável.

Por outro lado, é necessário demonstrar as medidas executs de controle adequado e segurança aos consumidores que pedem a gestão adequada dos dados pessoais. Por exemplo, podemos imaginar o suporte SSL da página de entrada das informações de pagamento, página de entrada das informações de pedidos. Talvez quase não exista a loja de comercio eletrônico que não tenha o suporte SSL mais é bem importante desde o ponto de vista de segurança do acesso não autorizado dos dados pessoais. Sobre o suporte SSL, favor entrar no → https://goo.gl/mP5FWa

“Marca de Privacidade”, uma prova do controle adequado

pmark_logoEstão aumentando as empresas que possuem a “Marca P (marca de privacidade” para demonstrar a adequação da situação de controle de informações e colocar na Web Site ou em vários tipos de documentos, etc. Este tipo de medida é importante para executar o controle adequado dos dados pessoais e ao mesmo tempo, fazer ter o significado de elevação da marca comercial com a gestão adequada de dados pessoais.

O que é a Marca P?

O “Sistema da Marca de Privacidade” é o sistema que consegue certificar e avaliar na posição de um terceiro de que está conseguindo usar os “dados pessoais” conforme as orientações do Ministério da Indústria e Comércio Internacional e o logotipo que usa como prova de certificação é chamada de “Marca P (marca de privacidade)”.  Motiva a confiança social da empresa ou da organização tendo a Marca P em Web Site ou documentos, cartão de visita, etc. e também, são integrados em várias empresas e organizações para se tornar uma oportunidade para a conscientização dos funcionários. Atualmente tem mais de 10 mil empresas e organizações que tem a certificação da marca de privacidade.

Qual é o mérito da Marca P?

Aumentam os usuários que desejam levar a vida sem por em risco os dados pessoais porém, é indispensável digitar várias informações para a compra nas lojas de comércio eletrônico como Nº de cartão de crédito, endereço, etc.  O mérito das lojas de comércio eletrônico de possuir a Marca P é dar confiança aos usuários demonstrando que é uma empresa que controla adequadamente os dados pessoais.

Método para obter a Marca P

O Sistema da Marca de Privacidade é administrado pela Associação de Promoção Econômico e Social das Informações do Japão (JIPDEC).A revisão para conceder a marca P é executada conforme o método de pensamento do “Japan Industrial Standard (JIS)” e para obter o mesmo, será necessário deixar preparado o ambiente empresarial tendo como referência a orientação, etc. do mesmo.  Segundo o Diretor Presidente Nakategawa, tem muitas regras minuciosas e por esta razão, tem menos despesa e andamento normal se solicitar totalmente a obtenção para a Pマーク取得支援コンサルティング会社 (Empresa de consultoria de apoio para a aquisição Marca P).


Links úteis:

Sobre Marca P https://www.ecnomikata.com/original_news/6937/

Sobre SSL
http://www.tecmundo.com.br/seguranca/1896-o-que-e-ssl-.htm
http://www.techtudo.com.br/artigos/noticia/2012/01/o-que-e-ssl.html
http://br.hubspot.com/blog/um-guia-para-iniciantes-ssl-o-que-e-por-que-ele-torna-seu-website-mais-seguro

 

 


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