Declaração de Motivo para requerer o Visto Permanente

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Motivo para solicitar o Visto Permanente

Todo estrangeiro residente que deseja continuar morando no Japão em caráter permanente, poderá solicitar a autorização para o Visto Permanente, no Escritório da Imigração, desde que cumpra os requisitos estabelecidos.

Assim não necessitará renovar o seu visto de permanência. Além disso terá permissão para trabalhar. No Japão existem 27 categorias de visto, nem todos permitem trabalhar.

Outro mérito é a credibilidade social aumentada, tornando mais fácil a aquisição de bens e imóveis, bem como iniciar um negócio.

Aqueles que tem o visto permanente, não precisam retornar ao seu país de origem, no caso de divórcio ou falecimento do cônjuge japonês ou descendente. Mesmo sem descendência, com visto permanente, poderão casar novamente, com pessoas de outras nacionalidades e morar no Japão.

A partir do dia 1 de julho de 2019, os critérios para aprovação dos pedidos de Visto Permanentes ficaram mais rigorosos, com base na Revisão das Diretrizes da residência permanente.

A relação de documentos dependerá da categoria do seu visto atual. Mas independente disso, a apresentação da Declaração de Motivo 「理由書」é um dos documentos obrigatórios e neste artigo vamos falar sobre isto.


O que é a Declaração de Motivo ?

Uma declaração feita pelo requerente ao Visto permanente afirmando que deseja viver permanentemente no Japão, explicando os motivos para solicitar a autorização de residência permanente.

Um visto permanente nem sempre é necessário para trabalhar ou viver no Japão. Você pode trabalhar ou viver com outros status de residência.

O objetivo é escrever um conteúdo que ajude o oficial de imigração a entender por que você deseja viver permanentemente no Japão. 
Poderá aproveitar para explanar sobre trabalhos e cursos realizados no Japão, certificados de habilidades específicas. Planos futuros profissionais, financeiros, familiares.


Como escrever a Declaração de Motivo?

  • Deve ser escrito em japonês ou em seu idioma nativo com tradução para o japonês.
  • Redigir o mais objetivamente possível todos os motivos para requerer o visto permanente
  • Deve ser resumido em uma ou duas folha A4.
  • Não é bom ser muito curto, mas é NG se for muito longo. Se for muito longo, será difícil entender os pontos importantes que você deseja transmitir ao inspetor de imigração. É importante organizar e escrever as informações necessárias de uma maneira fácil de entender.
  • Mentira e dados fraudulentos é absolutamente NG. Escreva a verdade com a maior precisão possível.

Como desenvolver o conteúdo da Declaração?

Os itens a serem incluídos no motivo do pedido de residência permanente não estão claramente definidos. No entanto, na maioria dos casos, os itens a seguir são listados.

  1. O fluxo desde que vim para o Japão
    História da vinda ao Japão: objetivos, sonhos.
  2. Situação atual de trabalho e vida
    História do seu trabalho, habilidades e experiencias adquiridas, e situação de vida, estrutura familiar
    Contribuição para a sociedade japonesa até agora
  3. Por que você quer viver permanentemente no Japão
    Conteúdo do trabalho atual e cronograma de trabalho futuro
    Planos de vida futura, objetivos futuros, educação e formação profissional dos filhos.
Exemplo 1

Se você mudou de emprego no passado, deve descrever o que fez desde que mudou de emprego, sua situação de renda e que continuará a trabalhar e a viver uma vida estável.

Além disso, em vez de renovar seu visto atual, descreva com alguns detalhes porque você deseja viver permanentemente, porque decidiu viver permanentemente no Japão e como planeja passar seu tempo no Japão após obter o direito de residência permanente

Ao contrário do caso de renovação ou mudança de período de permanência, no caso de pedido de residência permanente, é melhor pensar que todas as circunstâncias após a vinda para o Japão são examinadas pelo Departamento de Imigração.

O Departamento de Imigração guarda todos os dados dos documentos apresentados em diversos processos, como renovação e alteração após a primeira aquisição do Certificado de Elegibilidade. Assim, foi confirmado que existe uma discrepância entre o conteúdo do pedido de residência permanente e o pedido anterior .

Exemplo 2

Sentença que inclui contribuições para a sociedade por meio do cumprimento de obrigações fiscais e do pagamento de Seguro Social :
“Tenho orgulho de ter trabalhado muito e contribuído para a empresa e a sociedade japonesa, e gostaria de continuar trabalhando para a empresa e fazer o meu melhor no futuro.  Dez anos se passaram desde que vim para o Japão em julho de 2008, e minha vida no Japão é estável. Morando no Japão por muitos anos, fiz muitos amigos e conhecidos japoneses e me acostumei com a sociedade japonesa sem conhecer os costumes, a etiqueta, as maneiras de ver as coisas e de pensar japoneses.”

Exemplo 3

Motivo para querer viver permanente no Japão:
Existem muitas outras razões para querer viver permanentemente, mas basicamente é para o meu futuro e para minha família, e só podemos pensar em continuar morando no Japão, onde vivemos por muitos anos. Isso ocorre porque eu quero viver uma vida estável no Japão.”

Exemplo 4

Para continuar uma vida estável economicamente:
“Quanto às despesas de subsistência no Japão, tenho uma renda anual de cerca de 3,5 milhões de ienes e minha esposa cerca de 2,5 milhões de ienes, num total de cerca de 6,0 milhões de ienes, portanto, é possível viver uma vida suficientemente estável economicamente.”

Quando houver cirscuntâncias desvantajosas para conseguir o Visto Permanente

Se você tiver quaisquer circunstâncias que você considere negativas ao solicitar uma autorização de residência permanente, como pensões não pagas ou um período de desemprego devido a uma mudança de emprego , explique no motivo do pedido de residência permanente ou explique em uma folha separada.


Formato da Declaração

Não existe um formato padrão.
Abaixo descreveremos como os escrivãos administrativos oficiais (despachantes) tem orientado os estrangeiros de um modo geral.
Mas isto não é regra, é somente para se ter idéia.

Modelo
(1) Nacionalidade e nome
Nasci no dia D do mês M, XXYY, e meu nome é ●● tenho XX nacionalidade.
Desta vez, estamos solicitando o status de residência de “residente permanente”.
Explicarei o processo até agora e o motivo da inscrição.

(2) História desde a chegada ao Japão até o presente

  • História da vinda ao Japão: objetivos, sonhos
  • Formação acadêmica final em seu país de origem
  • Ano de chegada ao Japão e sua finalidade, sonhos, planos
  • Atividades subsequentes no Japão

(3) Situação de trabalho

  • Nome do trabalho atual,cargo e descrição do trabalho, qual é a sua renda mensal, quanto tempo trabalha no atual emprego?
  • Como você se sente em relação ao seu local de trabalho e o que deseja fazer no futuro?
  • História do seu trabalho, habilidades e experiencias adquiridas, e situação de vida, estrutura familiar
  • Contribuição para a sociedade japonesa até agora

(4) Razões para solicitar residência permanente

  • Status do ativo (renda anual, depósitos e poupanças, imóveis, etc.)
  • Status de pagamento de impostos, etc.
  • Situação familiar, educação e formação dos filhos
  • Perspectivas, planos sonhos de sua vida futura no Japão, objetivos futuros, educação e formação profissional dos filhos.

Todas as pessoas devem fazer a Declaração?

As pessoas abaixo relacionadas não precisam apresentar o motivo por escrito:

  1. Cônjuge de japoneses
  2. Cônjuge residente permanente
  3. Cônjuge de residente permanente especial
  4. O filho de um residente permanente
  5. O filho de um residente permanente especial
    Obviamente, se houver circunstâncias especiais que gostaria de transmitir, você poderá apresentar uma declaração justificativa.

Exemplos de declarações

Para conhecimento, um exemplo de modelo em japonês, orientado por escrivão administrativo (despachantes) japonês. Estes profissionais chegam a cobrar de ¥30.000 a ¥40.000 para escrever uma declaração.

Como dissemos anteriormente não existe um padrão, o importante é um conteúdo consistente, objetivo e esclarecedor, acompanhado da devida tradução para o idioma japonês.

A declaração não precisa ser a próprio punho. Poderá ser digitado e impresso. O importante é conter a assinatura ou o carimbo do solicitante.

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