Remédios comprados na farmácia podem ter restituição no Imposto

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Remédios comprados na farmácia podem ter restituição no Imposto de Renda

Muitas pessoas jogam fora os recibos de compras de medicamentos vendidos sem receita médica em farmácias (drugstore). Poucos sabem que as despesas com estes remédios para tratamento gastrointestinais, analgésicos, antialérgicos e outros, podem receber deduções fiscais. Ou seja, podem ser declarados no Imposto de Renda e ter direito à restituição.
Vamos aproveitar esta oportunidade para saber corretamente sobre a dedução de despesas médicas para automedicação e reembolsar as despesas médicas que foram pagas em excesso!

Remédios comprados na farmácia podem ter restituição no Imposto de Renda

O que é o sistema tributário de automedicação? 

O governo japonês adotou a medida para incentivar as pessoas a comprar remédios em farmácias para resolver problemas simples de saúde, ao invés de procurar um médico sem muita necessidade.

“O sistema tributário de automedicação criado em 2017 é um sistema que fornece incentivos fiscais para pessoas que não vão ao hospital e tentam manter sua saúde usando medicamentos de venda livre, a fim de reduzir os custos da seguridade social no país. Se você comprar medicamentos sem receita médica por um total de 12.000 ienes ou mais em um ano, poderá obter uma dedução de renda. O dinheiro pode ser devolvido solicitando dedução de despesas médicas! “
Válido para o período de 01/01/2017 até 31/12/2021, durante 5 anos.Podem ser considerados a compra de medicamentos para toda a família.

Quanto é o benefício fiscal?

O total valor de suas despesas com medicamentos da farmácia menos ¥12.000 (quantidade mínima) = valor levando em consideração para dedução fiscal.

Aqui, vamos considerar um caso em que uma pessoa com renda tributável de ¥4 milhões adquira ¥50.000 dos medicamentos-alvo anualmente. Este preço de compra também inclui “para membros da família ”. 

Dedução
¥50.000 (quantidade comprada de produto farmacêutico alvo)
menos
¥12.000 (quantidade mínima) = ¥38.000 ienes (quantidade dedutível)
Redução fiscal
*
Imposto de renda:
¥38.000 ienes (dedução) x 20% (taxa de imposto de renda) = ¥7.600
Imposto de residência individual:
¥38.000 (dedução) x 10% (taxa de imposto individual) = ¥3.800
Efeito de redução de imposto de ¥11,400 em imposto de renda total e imposto residencial!
A taxas do imposto variam de acordo com a renda. Este é somente um exemplo.

Quando é feito a solicitação de redução fiscal?

No ajuste final da Declaração do Imposto de Renda do Ano, KAKUTEI SHINKOKU [確定申告], no ano seguinte, entre 16/02 a 15/03 na receita federal [zeimusho] de sua cidade.

Apresentar GENSEN (comprovante de rendimentos recebido de sua empresa) mais recibos da compra de medicamentos, caderneta de conta bancaria, inkan, Zairyu Card, My Number.

Quais são os medicamentos alvo sem receita?

São válidos 1749 medicamentos à venda nas farmácias . Dados de agosto de 2019, esta lista poderá ter acréscimos ou medicamentos retirados. Os medicamentos de venda livre sujeitos ao sistema são remédios que contêm ingredientes médicos que são chamados de “Switch OTC”. Ou seja, são remédios que anteriormente exigiam prescrição médica e foram convertidos em medicamentos de venda livre.

Alguns dos medicamentos conhecidos nos comerciais de TV incluem medicamentos gastrointestinais, analgésicos, antialérgicos e medicamentos para tratamento de pólen [kafunsho].

Lista de ingredientes médicos “Switch OTC”.

Embalagem dos remédios
A embalagem do produto alvo basicamente possui inscrição “zei koujo taishou” (税控除対象), que significa “dedutível”. Ou seja,  indica que o produto está sujeito ao sistema de tributação de automedicação remédios

Remédios comprados na farmácia podem ter restituição no Imposto de Renda

Sobre os recibos de compras.
Nos recibos vem assinalados os remédios dedutivas, com uma estrela ou um circulo, depende do estabelecimento comercial.
Veja os exemplos abaixo:

Resumo

  • Separe todos os recibos de compra de remédios sem prescrição médica. (Poderá incluir os familiares que moram na mesma residência). Preste atenção na data, separe por ano de emissão.
  • Identifique os medicamentos que podem ser dedutíveis. Faça uma lista e some os valores.
  • Se ultrapassar o valor mínimo de ¥12.000 anual, a diferença poderá ser deduzida do imposto de renda.
  • Guarde os recibos e na ocasião do Kakutei Shinkoku, acerto final da declaraçao do Imposto de Renda, apresente na receita federal. Após a declaração, deixar guardado em local seguro por 5 anos.

FONTE*

Site do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar (“2 Lista de itens sujeitos a tributação por automedicação”)

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